Política de privacidade
Em vigor a partir de 30 de novembro de 2023
Sua privacidade é importante
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes de que coletamos uso de nosso site, aplicativo, softwares, conteúdo, plataformas, produtos e serviços oferecidos pela empresa RESZON – SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, doravante denominada “RESZON”, que se relacionam a esta Política de Privacidade, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, obedecendo as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a RESZON – SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.276.868/0001-33, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1 Como recolhemos os dados pessoais do usuário e do visitante?
1.1 Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma da RESZON – SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, esses dados são os dados de identificação básicos:
- Nome Completo;
- CPF;
- Documento de Identidade oficial;
- Endereço;
- Estado Civil;
- Números de telefone, aplicações mensageiras e endereços de e-mail;
- Credenciais do usuário, como nome de usuário, nome do perfil, senha, perguntas e respostas para lembrete de conta e outros detalhes de login;
- Dados bancários;
- Detalhes de autenticação da conta, como dados de assinatura de produtos e serviços, informações de registro e compra, ID do assinante, ID do usuário e credenciais relacionadas à conta e ao usuário;
- Informações de pagamento, como dados do cartão de pagamento, provedor de serviços de pagamento (por exemplo, PayPal), endereço de cobrança, endereço de envio, informações bancárias, informações de crédito e dados relacionados à transação;
- Informações complementares que podem ser solicitadas ou necessárias durante o cadastro, inscrição, autenticação, acesso, compra, participação ou outro processo ou atividade semelhante;
- Endereço IP, Data e Horário de acesso ao site/plataforma;
1.2 A partir deles, fica ciente que podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades, para oferecer uma melhor experiência ao usuário e visitante.
1.3 Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
2 Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário e visitante?
2.1 Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:
- Possibilitar o conforto do usuário e visitante, acurando o serviço oferecido, facilitando, agilizando e cumprindo os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, consequentemente aprimorando a experiência dos usuários e visitantes, que usufruirá de funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
- Possibilitar que a RESZON identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial;
- Possibilitar que a RESZON elabore contratos comerciais e emita cobranças ao Titular, conferindo às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio;
- Possibilitar que a RESZON envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita;
- Possibilitar que a RESZON estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular;
- Possibilitar que a RESZON utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;
- Possibilitar que a RESZON utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos;
- Possibilitar que a RESZON utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;
- Possibilitar que a RESZON utilize tais dados para envio de suas peças de Comunicação, E-mail Marketing, Redes Sociais ou Site;
- Possibilitar que a RESZON utilize dados bancários para emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos, para a concretização de transações financeiras que englobam a prestação dos serviços oferecidos;
- Possibilitar que a RESZON utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;
- Possibilitar melhorias do site e plataforma, mapeamento das formas de utilização do usuário, para ajudar no desenvolvimento de ferramentas que atendam às necessidades dos usuários;
- Possibilitar a oferta de anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos, de acordo com as suas preferências;
- Possibilitar a oferta de conteúdo personalizado e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;
- Possibilitar o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
2.2 O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário e sua respectiva autorização, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
3 Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?
3.1 Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
3.2 Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
3.3 Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da lei 13.709/18: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; (iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4 São aplicadas medidas de segurança aplicadas no armazenamento de dados?
4.1 A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
4.2 Os dados coletados são criptografados com criptografia própria que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
4.3 A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
4.4 Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o usuário violar nossos Termos de Serviço.
5 Os dados são compartilhados?
5.1 O compartilhamento de dados do usuário ocorre com os dados fornecido pelo usuário para a finalidade específica da plataforma, assim como referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário compartilhadas publicamente com os outros usuários.
6 Os dados pessoais armazenados serão transferidos a terceiros?
6.1 Só haverá compartilhamento e divulgação de informações coletadas do usuário conforme descrito nesta Política de Privacidade ou para qualquer outra finalidade divulgada no momento da coleta com o consentimento do usuário ou escolha para compartilhar com fornecedores terceiros, contratados, que prestem serviços e outras entidades com as quais trabalhamos ou que de outra forma fornecem produtos ou serviços para nós, nossas coligadas ou Parceiros de Negócios, como processamento de pagamentos, detecção de fraudes, análise de dados, gerenciamento de contas e assinaturas, hospedagem, suporte de manutenção e tecnologia, marketing e publicidade, operações de negócios e demais produtos e serviços.
6.2 Haverá o compartilhamento com autoridades fiscalizadoras, regulatórias e de aplicação da lei se formos obrigados a fazê-lo por um órgão público, tribunal ou outra entidade competente.
6.3 Haverá o compartilhamento de Informações agregadas ou anonimizadas coletadas dos usuários que foram agregadas ou anonimizadas ou que não identificam o usuário, ou tornadas públicas pelo próprio usuário, como seu perfil público de usuário, postagens e demais informações semelhantes, para qualquer finalidade comercial legítima, inclusive para pesquisa e análise, administração de produtos e serviços, publicidade e fins promocionais.
7 São coletados Cookies ou Dados de navegação?
7.1 Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
7.2 O usuário e o visitante do site/plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
7.3 O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
8 Sobre o Consentimento
8.1 Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
8.2 O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
8.3 O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do suporte.
9 Sobre alterações para essa política de privacidade
9.1 Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
9.2 As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
9.3 Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
10 Canais de atendimento ao titular
10.1 Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected], ou nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (92)99516-9653.
